Tramitações

Ano da Matéria

--------- 2025 2024

Data Fim Prazo (Inicial - Final)

Unidade Local (Origem)

--------- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça Plenário - PLEN

Unidade Destino

--------- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça Plenário - PLEN

Tipo de Matéria

--------- Projeto de Lei Ordinária Indicação Projeto de Lei Complementar Requerimento Moção Veto Audiência Pública

Status de tramitação

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Transformada em lei com veto parcial Veto Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Bancada ABC Bancada Paralamentar Bloco Parlamentar ABC CA - Comissão de apresentação CCJ - Comissão de Constituição, Justiça CLR - Comissão de Legislação e Redação Daniel Belizario Frente Parlamentar ABC Frente Parlamentar LLIEGE Ivis Martins de Araújo José Ricardo João Vitor Juraci Rodrigues Luis César Maicon Henrique Marcelo Domingues Ramos do Nascimento Marcio de Jesus do Rego - Prefeito Municipal de Chavantes Michele Batista Paulo Queiroz - Munícipe Plenário - PLEN Rafael Lopes Roberto Carlos Secretaria Legislativa - SLEG

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