Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2024

Número

82

Data de Apresentação

30/01/2024

Número do Protocolo

6

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 90/2024

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Tramitação Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

“Dá nova redação ao artigo 1° da Lei n° 313/2017 e outras providências.”
Com 3 (três) votos favoráveis, o PL XXX/2024, passa a ter o Parecer Favorável.
Estágio aluno estudante trabalho.

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Indexação

Observação

Protocolo: 6/2024, Data Protocolo: 30/01/2024 - Horário: 14:20:53