Matérias da Ordem do Dia (21ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Processo: 01/2024
Autor: Paulo Queiroz - Munícipe
Protocolo: 1
Turno: Primeiro
Texto original
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ABC - - |
Aprovada por Maioria Simples |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Processo: 21/2024
Autor: Secretaria Legislativa - SLEG
Protocolo: 2
Turno: Primeiro
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, casa noturnas e similares a anexar aviso em local visível sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes e suas penas, e dá outras providências.” - - |
Aprovada por Maioria Simples |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Processo: 01/2024
Autor: Paulo Queiroz - Munícipe
Protocolo: 1
Turno: Primeiro
Texto original
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ABC - - |
Aprovada por Maioria Simples |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Processo: 21/2024
Autor: Secretaria Legislativa - SLEG
Protocolo: 2
Turno: Primeiro
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, casa noturnas e similares a anexar aviso em local visível sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes e suas penas, e dá outras providências.” - - |
Aprovada por Maioria Simples |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Processo: 01/2024
Autor: Paulo Queiroz - Munícipe
Protocolo: 1
Turno: Primeiro
Texto original
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ABC - - |
Não há resultado |
| 6 |
Indicação nº 50 de 2024
Processo: 48/2024
Autor: Luis César
Protocolo: 13
Turno: -
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adfhdafhdfhdfahfd - Indicação nº 50 de 2024 | Aguardando assinatura do autógrafo | 16/09/2024 - teste
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Aprovada por Maioria Simples |
| 7 |
Requerimento nº 1 de 2024
Processo: 5/2024
Autor: Ivis Martins de Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ementa Teste - - Observação Teste
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Não há resultado |
| 8 |
Requerimento nº 2 de 2024
Processo: 5/2024
Autor: Luis César
Protocolo: -
Turno: -
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Ementa Teste para Resposta - - |
Não há resultado |