Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 81/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização do Poder Executivo a repassar recursos
recebidos da Assistência Financeira Complementar da União
para fins de cumprimento da Lei n° 14.434/2022, da ADI n.°
7222/2023, da Portaria GM/MS n° 1.135, de 16/08/2023 e da
Emenda Constitucional n° 127/2022, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2024
Protocolo: 4/2024, Data Protocolo:
26/01/2024 -
Horário: 13:55:22
Autor:
Secretaria Legislativa - SLEG
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2025
Texto Original
|
|
PLO 83/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ementa
Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Protocolo: 14/2024, Data Protocolo:
22/11/2024 -
Horário: 14:01:44
Autor:
Secretaria Legislativa - SLEG
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2025
Texto Original
|
|
IND 48/2024 - Indicação
Ementa: A Vereadora que abaixo subscreve de acordo com o artigo 170 do Regimento Interno desta Casa, INDICA ao EXECUTIVO que junto a secretaria competente que troque nossos parquinhos municipal infantil por parquinhos playground modernos coloridos.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2024
Protocolo: 3/2024, Data Protocolo:
26/01/2024 -
Horário: 13:46:56
Autor:
Secretaria Legislativa - SLEG
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2024
Última Ação: dfhdfh
Matéria Anexadora:
Indicação nº 49 de 2024
Data Anexação: 30 de Agosto de 2024
Autor(es):
Bancada ABC
, Bloco Parlamentar ABC
, Daniel Belizario
, Ivis Martins de Araújo
, José Ricardo
, João Vitor
, Juraci Rodrigues
, Luis César
, Maicon Henrique
, Marcio de Jesus do Rego - Prefeito Municipal de Chavantes
, Michele Batista
, Rafael Lopes
, Roberto Carlos
, CCJ - Comissão de Constituição, Justiça
Texto Original
|
|
IND 49/2024 - Indicação
Ementa: XCVBCXBXCCXCXXB C CX X VDVDV
Apresentação: 28 de Junho de 2024
Protocolo: 8/2024, Data Protocolo:
28/06/2024 -
Horário: 15:28:32
Autor:
Bancada ABC
Bloco Parlamentar ABC
Daniel Belizario
Ivis Martins de Araújo
José Ricardo
João Vitor
Juraci Rodrigues
Luis César
Maicon Henrique
Marcio de Jesus do Rego - Prefeito Municipal de Chavantes
Michele Batista
Rafael Lopes
Roberto Carlos
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2024
Última Ação: dfhdfh
Matéria Anexadora:
Indicação nº 50 de 2024
Data Anexação: 25 de Setembro de 2024
Autor(es):
Luis César
, Daniel Belizario
, Ivis Martins de Araújo
, José Ricardo
, João Vitor
, Juraci Rodrigues
, Maicon Henrique
, Michele Batista
, Rafael Lopes
, Roberto Carlos
Matéria Anexada:
Indicação nº 48 de 2024
Data Anexação: 30 de Agosto de 2024
Autor(es):
Secretaria Legislativa - SLEG
Texto Original
Texto Articulado
|
|
IND 50/2024 - Indicação
Ementa: adfhdafhdfhdfahfd
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Processo: 48 / 2024
Protocolo: 13/2024, Data Protocolo:
16/09/2024 -
Horário: 12:49:33
Autor:
Luis César
Daniel Belizario
Ivis Martins de Araújo
José Ricardo
João Vitor
Juraci Rodrigues
Maicon Henrique
Michele Batista
Rafael Lopes
Roberto Carlos
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça
Status: Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
25 de Julho de 2024
25 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 2024
Matéria Anexada:
Indicação nº 49 de 2024
Data Anexação: 25 de Setembro de 2024
Autor(es):
Bancada ABC
, Bloco Parlamentar ABC
, Daniel Belizario
, Ivis Martins de Araújo
, José Ricardo
, João Vitor
, Juraci Rodrigues
, Luis César
, Maicon Henrique
, Marcio de Jesus do Rego - Prefeito Municipal de Chavantes
, Michele Batista
, Rafael Lopes
, Roberto Carlos
, CCJ - Comissão de Constituição, Justiça
Texto Articulado
|
|
PLC 1/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre .....
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Protocolo: 7/2024, Data Protocolo:
19/04/2024 -
Horário: 9:19:22
Autor:
Marcio de Jesus do Rego - Prefeito Municipal de Chavantes
|
|
REQ 1/2024 - Requerimento
Ementa: Ementa Teste
Apresentação: 25 de Setembro de 2024
Processo: 5 / 2024
Autor:
Ivis Martins de Araújo
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 2 de 2024
Data Anexação: 4 de Outubro de 2024
Autor(es):
Luis César
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Data Anexação: 25 de Setembro de 2024
Autor(es):
Paulo Queiroz - Munícipe
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Resposta
|
|
MOC 1/2024 - Moção
Ementa: Ementa 456
Apresentação: 28 de Novembro de 2024
Protocolo: 16/2024, Data Protocolo:
28/11/2024 -
Horário: 15:00:28
Autor:
Paulo Queiroz - Munícipe
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2024
Última Ação: Texto da Ação
|
|
VT 1/2024 - Veto
Ementa: Disponho sobre o projeto...
Apresentação: 25 de Julho de 2024
Autor:
Bancada ABC
Texto Original
|