PLO 3
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Autor:Bancada Paralamentar
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Ementa PLO LLIEGE
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
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Não definida.
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PLO 2
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Autor:Paulo Queiroz
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TESTE
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Parecer favorável da comissão
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Não definida.
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PLO 1
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Autor:Plenário - PLEN
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Ementa*
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Norma promulgada
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Não definida.
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PLO 83
2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2024
Autor:Secretaria Legislativa - SLEG
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Ementa
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Norma promulgada
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Não definida.
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PLO 82
2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2024
Autor:Secretaria Legislativa - SLEG
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“Dá nova redação ao artigo 1° da Lei n° 313/2017 e outras providências.”
Com 3 (três) votos favoráveis, o PL XXX/2024, passa a ter o Parecer Favorável.
Estágio aluno estudante trabalho.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 81
2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024
Autor:Secretaria Legislativa - SLEG
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Dispõe sobre autorização do Poder Executivo a repassar recursos
recebidos da Assistência Financeira Complementar da União
para fins de cumprimento da Lei n° 14.434/2022, da ADI n.°
7222/2023, da Portaria GM/MS n° 1.135, de 16/08/2023 e da
Emenda Constitucional n° 127/2022, e dá outras providências.
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Norma promulgada
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Não definida.
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IND 50
2024 - Indicação
Indicação nº 50 de 2024
Autor:Luis César
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Aguardando assinatura do autógrafo
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Não definida.
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IND 49
2024 - Indicação
Indicação nº 49 de 2024
Autor:Bancada ABC
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XCVBCXBXCCXCXXB C CX X VDVDV
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Norma promulgada
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16 de Setembro de 2024
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IND 48
2024 - Indicação
Indicação nº 48 de 2024
Autor:Secretaria Legislativa - SLEG
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A Vereadora que abaixo subscreve de acordo com o artigo 170 do Regimento Interno desta Casa, INDICA ao EXECUTIVO que junto a secretaria competente que troque nossos parquinhos municipal infantil por parquinhos playground modernos coloridos.
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Norma promulgada
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16 de Setembro de 2024
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REQ 1
2025 - Requerimento
Requerimento nº 1 de 2025
Autor:Luis César
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Prefeito da cidade de Chavantes utilizou o veículo da Prefeitura para levar a sua esposa para o restaurante.
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Adiada discussão e votação.
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Não definida.
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