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PLO 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ABC
Apresentação: 17 de Janeiro de 2024
Processo: 01 / 2024
Protocolo: 1/2024, Data Protocolo:
17/01/2024 -
Horário: 9:38:52
Autor:
Paulo Queiroz - Munícipe
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
22 de Fevereiro de 2024
19 de Abril de 2024
1 de Fevereiro de 2024
11 de Junho de 2024
25 de Julho de 2024
25 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2024
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1 de 2024
Data Anexação: 25 de Setembro de 2024
Autor(es):
Ivis Martins de Araújo
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 2 de 2024
Data Anexação: 3 de Outubro de 2024
Autor(es):
Luis César
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PLEN nº 3, de 13 de setembro de 2024 |
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PLO 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, casa noturnas e similares a anexar aviso em local visível sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes e suas penas, e dá outras providências.”
Apresentação: 19 de Janeiro de 2024
Processo: 21 / 2024
Protocolo: 2/2024, Data Protocolo:
19/01/2024 -
Horário: 15:47:47
Autor:
Secretaria Legislativa - SLEG
Paulo Queiroz - Munícipe
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
16 de Janeiro de 2024
19 de Janeiro de 2024
25 de Julho de 2024
25 de Julho de 2024
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 2 de 2024
Data Anexação: 3 de Outubro de 2024
Autor(es):
Luis César
Texto Articulado
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PLO 82/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dá nova redação ao artigo 1° da Lei n° 313/2017 e outras providências.”
Com 3 (três) votos favoráveis, o PL XXX/2024, passa a ter o Parecer Favorável.
Estágio aluno estudante trabalho.
sddsssds
Apresentação: 30 de Janeiro de 2024
Processo: 90 / 2024
Protocolo: 6/2024, Data Protocolo:
30/01/2024 -
Horário: 14:20:53
Autor:
Secretaria Legislativa - SLEG
Paulo Queiroz - Munícipe
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2024
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Texto Articulado
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REQ 2/2024 - Requerimento
Ementa: Ementa Teste para Resposta
Apresentação: 3 de Outubro de 2024
Processo: 5 / 2024
Autor:
Luis César
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2024
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Data Anexação: 3 de Outubro de 2024
Autor(es):
Paulo Queiroz - Munícipe
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Data Anexação: 3 de Outubro de 2024
Autor(es):
Secretaria Legislativa - SLEG
, Paulo Queiroz - Munícipe
Matéria Anexada:
Requerimento nº 1 de 2024
Data Anexação: 4 de Outubro de 2024
Autor(es):
Ivis Martins de Araújo
Documentos Acessórios:
2
Texto Articulado
Resposta
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